A paralisação causada pela pandemia do COVID-19 obrigou todos os órgãos públicos a se adequarem ao cenário atípico do momento. Contudo, os transtornos não puderam ser evitados. O fechamento de parte dos postos do Departamento de Trânsito (Detran), por exemplo, complicou a vida dos motoristas, que têm encontrado dificuldade para realizar serviços básicos de documentação. A transferência de veículos durante a pandemia foi suspensa, bem como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aulas de direção e outras ações praticadas pelos Detran’s dos estados.
Diante desse quadro, novas soluções foram criadas para atender os milhares de condutores espalhados pelo país. É o caso da transferência de veículos online, um dos serviços a serem realizados eletronicamente em breve em todo o território nacional. Se aprovado nos testes, a previsão é que o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) esteja funcionando em todo o país até o final do ano. A informação foi confirmada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que anunciou a expansão dos testes da iniciativa para mais estados do Brasil.
O Renave é uma plataforma que tem o objetivo de simplificar a transferência de propriedade dos veículos para os lojistas, e teve uma versão piloto testada com sucesso em Santa Catarina. A plataforma deve ser implementada neste mês de agosto nos estados do Espírito Santo e Goiás, devendo se estender, em seguida, ao Rio Grande do Sul e São Paulo, até setembro deste ano, se tudo transcorrer de forma positiva.
A nova regra promete reduzir o custo de serviços burocráticos e as taxas cobradas na transferência de veículos, com a emissão do Certificado de Registro do Veículo (CRV) em versão eletrônica (PDF com QR Code), no lugar do documento impresso. A intenção é fixar o valor do processo em aproximadamente R$ 35, uma vez que esse número varia entre os estados. Na capital paulista, por exemplo, o valor cobrado é alto: são desembolsados R$ 212,60 pelos documentos de transferência do carro.
Além de diminuir os gastos e agilizar o processo de transferência – permitindo que o cliente saia da concessionária já com o veículo em seu nome, inclusive para automóveis usados –, a plataforma proporciona maior segurança e transparência na compra e venda de veículos, com o uso de certificados eletrônicos e assinatura de documentos digitais.
O diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, explica que será o fim de uma espera de aproximadamente 15 dias amargada pelo proprietário, e também do costume informal e não recomendável da entrega do CRV em branco. O Renave foi idealizado pela Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), junto com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Federação Nacional Distribuição Veículos Automotores (Fenabrave). O novo sistema possibilita à empresa que comercializa automóveis usados fazer o registro diretamente no Detran do respectivo estado, podendo, assim, efetivar ela própria a transferência do carro ao comprador .