O Governo Federal irá financiar os salários dos trabalhadores das pequenas e médias empresas. O anúncio do crédito emergencial foi feito no dia 27 de março, e visa amenizar os efeitos da paralisação das empresas, em virtude da pandemia do coronavírus. A princípio, o governo irá financiar o pagamento dos salários por até dois meses.
O valor destinado à linha de crédito emergencial será de R$ 40 bilhões, e está disponível a partir de abril. Têm direito ao crédito empresas que possuem faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões ao ano.
Para as empresas, essa é uma das medidas que poderá auxiliar no equilíbrio das contas, uma vez que a previsão de normalização das atividades ainda é incerta. Contudo, o financiamento não cobrirá salários muito altos, ficando a critério da empresa completar o valor. O valor máximo pago pelo Governo será de até 2 salários mínimos por trabalhador, ou seja, R$ 2.090,00. Veja como serão financiados os salários:
- Trabalhadores que recebem 1 salário mínimo continuarão recebendo o mesmo valor, mesmo valor de R$ 1.045.
- Trabalhadores que recebem mais de 2 salários mínimos: será depositado pelo Governo na conta do trabalhador o valor equivalente a 2 salários mínimos (R$ 2.090,00). O restante do valor pode ser completado ou não pela empresa – a depender do acordo feito entre as partes, contratante e contratado.
Segundo Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central: “o dinheiro vai direto para a folha de pagamento. A empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai direto para o funcionário, cai direto no CPF do funcionário. A empresa fica só com a dívida”. Sendo assim, o trabalhador terá acesso direto ao dinheiro debitado pelo Governo, sem intervenção da empresa. A medida também afirma que o colaborador não pode ser demitido durante esse período.
Para as empresas, a linha de crédito terá juro de 3,75% (taxa básica) ao ano, sem cobrança de spread bancário (diferença entre os juros que os bancos pagam quando é feito um investimento em dinheiro, e os juros que cobram quando é feito um empréstimo). Foi delimitada a carência pelo prazo de 6 meses para o início do pagamento, e 36 meses para quitar a dívida.
O presidente do Banco Central afirmou ainda que a taxa está muito abaixo do que geralmente é cobrado em empréstimos para pequenas e médias empresas, em média 20% ao ano. A operação do programa será feita em parceria com o BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento – e bancos privados.
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