Foi consolidado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendimento acerca da mudança de titularidade de dependente de plano de saúde. No caso em questão, uma pessoa idosa, que anteriormente era classificado como usuário dependente do convênio médico contratado por mais de uma década, tem direito de assumir a titularidade após a saída […]
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Foi mantida a decisão da juíza Vanessa Bannitz Baccala, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, onde restou determinado que um dependente do plano de saúde deve continuar a ter acesso aos serviços, apesar da saída do titular do plano. A beneficiária titular solicitou sua saída do plano por conta do valor elevado […]
Ações envolvendo práticas abusivas por parte dos planos de saúde têm sido recorrentes nos tribunais após a pandemia. É o que mostra o julgamento recente sobre um caso de rescisão unilateral de contrato de plano de saúde, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso, foi mantida a decisão que determinou que a Unimed […]
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a negativa de plano de saúde para cirurgia de colocação de marca-passo. No caso em questão, a operadora foi condenada a ressarcir o cliente, que teve que realizar a cirurgia fora da rede credenciada, uma vez que o convênio negou a cobertura pelo […]