Pedido de indenização por danos morais contra uma consumidora é negado à empresa do ramo da construção. A decisão foi proferida pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que negou a ação de indenização por danos morais ajuizada por uma construtora contra uma pessoa que fez […]