Apesar de ter sido um ano atípico, 2020 foi marcado pelo desenvolvimento da tecnologia no Poder Judiciário, através da criação e implantação de diversos sistemas eletrônicos que facilitam a rotina de trabalho das partes competentes. Em outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu prosseguimento à implementação de uma nova ferramenta tecnológica que faz a análise de petições iniciais de competência originária do tribunal. O objetivo da plataforma é evitar ações em duplicidade.
Com a nova tecnologia, a petição inicial é analisada automaticamente pelo sistema, que verifica a existência de processos iguais em trâmite no tribunal, evitando, assim, o ajuizamento de ações duplicadas.
Segundo a Secretaria Judiciária do STJ, as petições são verificadas a cada dois minutos. Caso não seja encontrada duplicidade, o processo avança na tramitação e recebe um número de registro, e a partir daí pode ser acompanhado pelas partes envolvidas na ação. Na sequência, o processo é encaminhado para o ministro relator.
O novo sistema será uma importante ferramenta para evitar a distribuição em duplicidade de processos originários para ministros distintos. Para mais notícias relacionadas ao tema, acesse o portal do Superior Tribunal de Justiça. Acompanhe a Franco Guimarães também nas redes sociais: LinkedIn, Instagram e Facebook.